Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.